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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - João Pinho de Almeida
XII
Legislatura
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
819/XII
Sessão
3
Título
Recomendar ao governo que promova uma plena articulação entre o ambiente, o turismo e a cultura, que permita maior sintonia entre o respeito pelo património e as potencialidades de utilização dos relevantes recursos turísticos que as áreas protegidas, e em particular o PNPG, dispõem.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
6/XII
Sessão
2
Título
Comissão Eventual de Inquérito à celebração de contratos de gestão de risco financeiro por empresas do sector público.
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XII
Sessão
2
Título
3.ª alteração ao Decreto-Lei n.º 158/2002, de 2 de Julho, permitindo o reembolso do valor de planos poupança para pagamento de contratos de crédito à habitação.
Tipo
Projeto de Lei
Número
394/XII
Sessão
2
Título
Quinta alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de Outubro, (Lei da Nacionalidade) Nacionalidade portuguesa de membros de comunidades de judeus sefarditas expulsos de Portugal.
Tipo
Projeto de Lei
Número
359/XII
Sessão
2
Título
Procede à 7.ª alteração da Lei n.º 5/2004, de 10 de Fevereiro, que estabelece o regime jurídico aplicável às redes e serviços de comunicações eletrónicas e aos recursos e serviços conexos e define as competências da autoridade reguladora neste domínio, alterando o barramento seletivo de comunicações relativo a serviços de valor acrescentado baseados no envio de mensagem.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
244/AC/XII/2
Data
2013-07-18
Título
Comissões das Contas à Ordem
Número
2384/AL/XII/2
Data
2013-06-11
Título
Escola Profissional de Felgueiras
Número
1629/AL/XII/2
Data
2013-05-03
Título
Taxa Turística
Número
1561/AL/XII/2
Data
2013-04-30
Título
Taxa Turística
Número
1560/AL/XII/2
Data
2013-04-30
Título
Taxa Turística
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
643/XII/3
Data
2013-12-19
Título
Obras na Escola Secundária João de Deus, em Faro
Número
510/XII/3
Data
2013-12-17
Título
Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN)
Número
509/XII/3
Data
2013-12-17
Título
Educação Especial, não pagamento de verbas
Número
504/XII/3
Data
2013-12-11
Título
Agrupamento de Escolas de Búzio, Vale de Cambra
Número
491/XII/3
Data
2013-12-11
Título
Sustentabilidade da Dívida Pública
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
89/XII
D.Relatório
Título
Altera o Estatuto dos Gestores Públicos e a Lei-Quadro dos Institutos Públicos, no sentido de limitar as remunerações dos gestores públicos e garantir maior transparência na sua atribuição.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
51/XII
D.Relatório
2011-09-21
Título
Tributação adicional do património imobiliário de luxo (Alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2003, de 12 de Novembro, que aprovou o Código do Imposto sobre Transacções Onerosas - IMT - e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis -IMI)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
378/XII
D.Relatório
2013-04-05
Título
Introduz o regime facultativo de contabilidade de caixa do IVA para as micro e pequenas empresas.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
8/XII
D.Relatório
2011-08-02
Título
Aprova os Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, criado pelo artigo 12.º-I da Lei n.º 91/2001, de 20 de Agosto (lei de enquadramento orçamental), republicada pela Lei n.º 22/2011, de 20 de Maio.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
148/XII
D.Relatório
2013-06-05
Título
Aprova o crédito fiscal extraordinário ao investimento.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2013)814
D.Relatório
2013-12-30
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/96/UE relativa ao regime fiscal comum aplicável às sociedades-mães e sociedades afiliadas de Estados-Membros diferentes
Referência
COM(2013)348
D.Relatório
2013-09-11
Título
Proposta de DIRETIVA DO CONSELHO que altera a Diretiva 2011/16/UE no que respeita à troca automática de informações obrigatória no domínio da fiscalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
138/XII/1
D.Relatório
2012-06-14
Assunto
Contra o aumento do IVA nos serviços de restauração e bebidas.
Número
218/XII/2
D.Relatório
2013-01-09
Assunto
Proposta de alteração do cálculo de penhora de salários, pensões e outros rendimentos de trabalho.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Processo de Nacionalização, Gestão e Alienação do Banco Português de Negócios S.A. [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura [Relator Temático - Ciência, Relator Temático - Avaliação Tecnológica Parlamentar, Relator Temático - Educação para o Empreendedorismo, Relator Temático - Resolução da AR, n.º 87-2014, Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade]
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Comissão
Comissão Eventual para Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Intervenções
Data da reunião
2013-12-11
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre os dados da evolução da economia divulgados pelo INE e pelo Banco de Portugal e as medidas do Governo que provocam recessão e empobrecimento no País.
À Deputada Sónia Fertuzinhos (PS).
Data da reunião
2013-12-06
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela.
Data da reunião
2013-12-04
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre os objetivos e opções por detrás destas operações de gestão da dívida e apure as responsabilidades do Governo por comprometer o futuro das novas gerações com tal atuação.
Data da reunião
2013-11-26
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2014.
Data da reunião
2013-11-25
Legislatura
XII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento de Estado para 2014
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-13
Data do debate
2013-12-13
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nadir Afonso Rodrigues
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-12-06
Data do debate
2013-12-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-11
Data do debate
2013-10-11
Título
Voto de Pesar pela morte de Mário Ferreira Bastos Raposo
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-10
Data do debate
2013-10-11
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Wilfried Martens
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao ciclista Rui Costa
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-10-03
Data do debate
Título
Voto de Saudação ao tenista João Sousa
Tipo
Voto
Número
146
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-29
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de condenação e pesar pelo assassinato de Mohammed Brahmi
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-07-24
Data do debate
2013-07-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Cardoso
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-28
Data do debate
2013-06-28
Título
Voto de Congratulação pela classificação da Universidade de Coimbra, Alta e Sofia como Património da Humanidade
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-18
Data do debate
2013-06-19
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Manuel dos Santos Machado
Tipo
Voto
Número
133
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-06-07
Data do debate
2013-06-07
Título
Relativo aos acontecimentos ocorridos na Turquia.
Tipo
Voto
Número
125
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-24
Data do debate
Título
Voto de Pesar pela Vítimas do Sismo na Província Chinesa de Sichuam
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-17
Data do debate
Título
Voto de condenação pelos Atentados na Maratona de Boston
Tipo
Voto
Número
121
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-04-11
Data do debate
2013-04-12
Título
Voto de Condenação e Preocupação pela Escalada de Tensão na Península Coreana
Tipo
Voto
Número
116
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-15
Data do debate
2013-03-15
Título
Voto de Saudação pela eleição do PAPA Francisco I
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de Saudação à Atleta Sara Moreira
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-03-07
Data do debate
2013-03-08
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Eduardo Nery
Tipo
Voto
Número
103
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-02-01
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do acidente de autocarro no IC8
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-31
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de saudação pelo depósito da candidatura da Arrábida a Património Mundial da Unesco
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-30
Data do debate
2013-02-01
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Major-General Jaime Neves
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento de Paulo Rocha
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Capitão de Abril Marques Júnior
Tipo
Voto
Número
95
Legislatura
XII
Sessão
2
Data de entrada
2013-01-04
Data do debate
2013-01-04
Título
Voto de pesar do falecimento do antigo desputado António João Pistachini Moita
Tipo
Voto
Número
48
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-03-02
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de D.ª Maria Adelaide Manuela Amélia Micaela Rafaela de Bragança, Infanta de Portugal
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2012-01-19
Data do debate
2012-01-20
Título
Voto de Pesar pela morte de Manuel Fraga Iribarne
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-12-22
Data do debate
2011-12-22
Título
Voto de Pesar sobre o falecimento de Vaclav Havel
Tipo
Voto
Número
23
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-10-13
Data do debate
2011-10-14
Título
Voto de Saudação ao Piloto Hélder Rodrigues
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-09-08
Data do debate
2011-09-08
Título
Voto de Congratulação pela excelência da Investigação Científica em Portugal
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XII
Sessão
1
Data de entrada
2011-07-27
Data do debate
2011-07-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Salvador Fernandes Caetano
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XII
Sessão
1
Delegação
União Interparlamentar [Vogal]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Quito
Início
2013-03-22
Fim
2013-03-27
Título
128ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Québec
Início
2012-10-21
Fim
2012-10-26
Título
127ª Assembleia da União Parlamentar (reunião plenária)
Tipo
Internacional
Local
Kampala
Início
2012-03-30
Fim
2012-04-05
Título
Reunião do Grupo Geopolítico do "Doze Mais" e 126ª Assembleia da União Interparlamentar (reunião plenária)
Audições
Número
231-COFAP-XII
Data
2014-01-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 184/XII
Entidades
FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
230-COFAP-XII
Data
2014-01-08
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
229-COFAP-XII
Data
2014-01-07
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Balanço da atividade da Comissão de Avaliação do Regime Extraordinário
Entidades
Comissão de Avaliação do Regime Extraordinário
Número
148-CECC-XII
Data
2013-12-10
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Audição no âmbito da Lei do Direito de Petição - Peticionários da Petição n.º 305/XII/3ª
Entidades
Peticionários
Número
228-COFAP-XII
Data
2013-12-04
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 175/XII e dos Projetos de Lei n.ºs 429/XII e 443/XII
Entidades
Paulo Núncio (S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS)
[mais...]
Audiências
Número
152-CECC-XII
Data
2013-12-04
Comissão
Comissão de Educação, Ciência e Cultura
Assunto
Falta de pessoal não docente no Agrupamento de Escolas da Maia
Entidades
Associações de Pais do Agrupamento de Escolas da Maia
Número
111-COFAP-XII
Data
2013-11-13
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Partilha de informações sobre o funcionamento das comissões de orçamento e finanças
Entidades
Delegação de Deputados de Cabo Verde
Número
107-COFAP-XII
Data
2013-11-12
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Proposta de Lei n.º 178/XII que aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
85-COFAP-XII
Data
2013-06-06
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Partilha de informações sobre o funcionamento das comissões de orçamento e finanças
Entidades
Comissão de Finanças Públicas do Parlamento nacional de Timor Leste
Número
61-CS-XII
Data
2013-03-07
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Manifesto pela Profissão Farmacêutica, pela Farmácia e pelo acesso ao Medicamento
Entidades
Jovens Farmacêuticos
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Tailândia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Marrocos [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Externato de Vila Meã
Data
2012-01-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Colégio da Trofa
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura